Especialistaem Direitode Energia
Setor Elétrico, Consultoria, Assessoria e Contencioso no âmbito administrativo e judicial
Equipe especializada em diversas áreas do Direito
Sobre a Ganim Advogados Associados
Com sede em Brasília, o escritório Ganim Advogados conta com equipe especializada em diversas áreas do Direito.
Dedicando-se à Consultoria e ao Contencioso Judicial nas áreas Tributária, Societária, Empresarial, Civil, Trabalhista, Previdenciária, Regulatória, Contábil e Administrativa, inclusive com ênfase em licitações Públicas e Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPP) e Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Atua, igualmente, perante diversos órgãos e entidades públicas, como:
- Ministérios
- Receita Federal do Brasil (RFB)
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- Agências Reguladoras e Executivas
- Autarquias, Fundações e Empresas Públicas
Áreas de atuação
A experiência profissional de seu sócio fundador, Antonio Ganim, no setor elétrico nacional, bem como de seus sócios e associados em diversos outros segmentos e áreas de atuação, permite oferecer ao mercado soluções adequadas para diversas questões jurídicas e contábeis, a saber:
Consultoria e Contencioso em Licitações e Contratos Administrativos
Consultoria e Consultivo Contábil e Econômico-Financeiro
Direito Previdenciário
Consultoria e Contencioso Tributário
Direito Administrativo
Contencioso Judicial
Conteúdo e atualizações
Análises jurídicas e temas relevantes para o setor elétrico e empresarial.
Artigos e análises
PublicaçõesQual o prazo a ser considerado para a devolução ao consumidor, do valor do PIS e da COFINS calculado sobre o ICMS destacado na nota fiscal conta de energia elétrica?
Leia o artigo completo ↗
Energia e TributaçãoDa vedação do crédito de ICMS sobre a aquisição de bens para a infraestrutura das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e seu efeito tarifário
Leia o artigo completo ↗
Notícias do setor
Temas acompanhadosEnergia e Regulação
Atualizações regulatórias, legislação, concessões e transformações do setor elétrico.
↗ 02 / CategoriaDireito Tributário
Mudanças na legislação tributária, decisões relevantes e impactos para empresas.
↗ 03 / CategoriaInfraestrutura e Direito Público
Licitações, contratos administrativos, PPPs, concessões e políticas públicas.
↗Links úteis
Portais de tribunais e órgãos de consulta frequente.
- STFSupremo Tribunal Federal(abre em nova aba)
- STJSuperior Tribunal de Justiça(abre em nova aba)
- TRF1Tribunal Regional Federal da 1ª Região(abre em nova aba)
- TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região(abre em nova aba)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(abre em nova aba)
- ANEELAgência Nacional de Energia Elétrica(abre em nova aba)
- MMEMinistério de Minas e Energia(abre em nova aba)